“Não é propriamente um crime”: considerações sobre pirataria e consumo de música digital

Resumo

Esse trabalho pretende discutir a delicada questão dos direitos autorais na esteira das transformações nas práticas de circulação e consumo de música. Levantamento feito com universitários paulistanos confirma hipótese inicial de que, apesar das campanhas movidas pela indústria fonográfica que visam criminalizar o download gratuito, esta continua sendo prática corriqueira entre esses jovens e que considerações sobre possível violação de direitos autorais são postas em segundo plano. Dos indagados sobre o assunto, a maioria considerou que o download gratuito “não é propriamente um crime”, tendo se tornado “uma prática normal na cultura atual”. Palavras-chave: Música digital; internet; consumo; pirataria; direitos autorais. ABSTRACT This paper aims to discuss the delicate question of copyrights within the current transformations in the practices of music circulation and consumption. A survey focused on university students in São Paulo confirms our initial hipothesis that, despite anti-piracy campaigns promoted by the phonographic industry, which considers free music download a violation of copyrights, this practice is commonplace among these youths. Considerations about possible copyrights infringement tend to be disregarded.When questioned about this subject, most respondents argued that free music download is “not exactly a crime”, having become “a normal practice in today’s culture”. Keywords: Digital music; internet; consumption; piracy; copyrights.